Crimes diferentes não ensejam aplicação de princípio da absorção

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da

Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

A constitucionalidade da progressão de penas nos crimes hediondos

Claudia Isabella Biazze, Estudante de Graduação do 4º ano da PUC - Campus Londrina. 2º Congresso Paranaense de Ciências Penais - Londrina/PR.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

Julgamentos de alto perfil: O que é?

e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tornar imprescritível a punição para todos os crimes classificados como hediondos pela Lei 8.072/90.

Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008

, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo